Lei Paulo Gustavo

Resultado Preliminar

A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Patrimônio Cultural, Esporte e Lazer de São Gonçalo do Rio Preto- Minas Gerais divulga o resultado preliminar dos editais 01, 02,03 e 04 da Lei Paulo Gustavo, em cumprimento à Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, e aos Decretos Federais nº 11.525, de 11 de maio de 2023, e nº 11.453, de 23 de março de 2023, e Instrução Normativa MINC nº 6, de 23 de agosto de 2023.

Mais informações na Secretaria da Cultura na Rua das Flores, 215 – 1º Andar, Centro – São Gonçalo do Rio Preto/MG.

Ou no telefone: (38) 3546-1240.